Lei nº 15.290, de 04/08/2004
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG -, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.655, DE 18 DE
SETEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CEMIG), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EXPLORAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, ENERGIA, CONSTRUÇÃO, SISTEMA, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE, (CEMIG), PRESTAÇÃO, CONSULTORIA EXTERNA, PAÍS, EXTERIOR. POSSIBILIDADE, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. PERMISSÃO, (CEMIG), TRANSFERÊNCIA, EMPREGADO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA. GARANTIA, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, AÇÕES, (CEMIG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, DIVIDENDOS, AÇÕES, (CEMIG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PL PROJETO DE LEI 1690/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2004 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CEMIG), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EXPLORAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, ENERGIA, CONSTRUÇÃO, SISTEMA, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE, (CEMIG), PRESTAÇÃO, CONSULTORIA EXTERNA, PAÍS, EXTERIOR. POSSIBILIDADE, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. PERMISSÃO, (CEMIG), TRANSFERÊNCIA, EMPREGADO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA. GARANTIA, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, AÇÕES, (CEMIG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, DIVIDENDOS, AÇÕES, (CEMIG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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