LEI nº 15.274, de 30/07/2004
ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "C" DO INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI DELEGADA
Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, O ART. 10 DA LEI DELEGADA Nº 92, DE 29
DE JANEIRO DE 2003, O ART. 10 DA LEI DELEGADA Nº 108, DE 29 DE JANEIRO
DE 2003, E A ALÍNEA "D" DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 11.050, DE 19
DE JANEIRO DE 1993, TRANSFORMA E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação ( A LEI DELEGADA Nº 92, DE 29/01/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 10 DA LEI DELEGADA Nº 133, DE 25/01/2007.) ( A LEI DELEGADA Nº 63, DE 29/01/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 8 DA LEI DELEGADA Nº 126, DE 25/01/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, DIRETOR DE PROJETO, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR, COORDENADOR GERAL, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CORREGEDOR, CORREGEDOR ASSISTENTE, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERENTE DE ÁREA, COORDENADOR DE ATIVIDADE CENTRAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, AUDITOR CHEFE, TRANSFORMAÇÃO, AUDITOR SECCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1517/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2004 PÁG. 1 COL. 2
Observação ( A LEI DELEGADA Nº 92, DE 29/01/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 10 DA LEI DELEGADA Nº 133, DE 25/01/2007.) ( A LEI DELEGADA Nº 63, DE 29/01/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 8 DA LEI DELEGADA Nº 126, DE 25/01/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, DIRETOR DE PROJETO, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR, COORDENADOR GERAL, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CORREGEDOR, CORREGEDOR ASSISTENTE, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERENTE DE ÁREA, COORDENADOR DE ATIVIDADE CENTRAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, AUDITOR CHEFE, TRANSFORMAÇÃO, AUDITOR SECCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), PESSOAL.
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