Lei nº 15.031, de 20/01/2004
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS
PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Origem
Fonte
Apelido LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2004.
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), FIXAÇÃO, PRAZO. APLICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, SUJEIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INCORPORAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, APROVAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSPOSIÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, CRIAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPATIBILIZAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, REFINANCIAMENTO, DÍVIDA PÚBLICA, (MG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 1116/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2004 PÁG. 1 COL. 2
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
Apelido LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2004.
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), FIXAÇÃO, PRAZO. APLICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, SUJEIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INCORPORAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, APROVAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSPOSIÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, CRIAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPATIBILIZAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, REFINANCIAMENTO, DÍVIDA PÚBLICA, (MG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
Documentos
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Texto original
Disponível em áudio
