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Lei nº 14.926, de 19/12/2003

REVOGA A LEI Nº 4.836, DE 25 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RINHADEIRO DE JUIZ DE FORA, COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 371/2003

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2003 PÁG. 1 COL. 2

Indexação
Resumo REVOGAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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