Lei nº 14.823, de 10/12/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE
COLETIVO DE ESMERALDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 806/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/2003 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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