Lei nº 14.821, de 10/12/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BATATAL - CDCDSJB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
UBAPORANGA.
Origem
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 14.721, EM 11/12/2003.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBAPORANGA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 753/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 14.721, EM 11/12/2003.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBAPORANGA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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