Lei nº 14.593, de 21/01/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO
MENOR - PROMAM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GOTARDO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2229/2002
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2003 PÁG. 3 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GOTARDO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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