Lei nº 1.445, de 13/03/1956
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 995.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA, ORIGINALMENTE, COM O NÚMERO 1.444.
Nomes MEDALHA DE CAMPANHA.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA ALTERA A LEI QUE TRATA SOBRE A MEDALHA DE CAMPANHA DA POLÍCIA MILITAR PARA AMPLIAR OS BENEFICIÁRIOS, INCLUINDO VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE GRAVES PERTURBAÇÕES DA ORDEM, E ESTABELECE PERDA DA CONDECORAÇÃO EM CASOS DE EXCLUSÃO DISCIPLINAR OU CONDENAÇÃO POR CRIME INFAMANTE.
Assunto Geral HOMENAGEM.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1956 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 113
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/1956 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 113
Numeração LEI PUBLICADA, ORIGINALMENTE, COM O NÚMERO 1.444.
Nomes MEDALHA DE CAMPANHA.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA ALTERA A LEI QUE TRATA SOBRE A MEDALHA DE CAMPANHA DA POLÍCIA MILITAR PARA AMPLIAR OS BENEFICIÁRIOS, INCLUINDO VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE GRAVES PERTURBAÇÕES DA ORDEM, E ESTABELECE PERDA DA CONDECORAÇÃO EM CASOS DE EXCLUSÃO DISCIPLINAR OU CONDENAÇÃO POR CRIME INFAMANTE.
Assunto Geral HOMENAGEM.
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