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Lei nº 14.431, de 08/11/2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PSICANÁLISE, ESTUDOS E PRÁTICAS INSTITUCIONALISTAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Origem

PL PROJETO DE LEI 2081/2002

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/11/2002 PÁG. 1 COL. 1

Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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