Lei nº 14.393, de 06/11/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.962, DE 12/11/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A POLICLÍNICA SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/11/2002 PÁG. 1 COL. 2
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.962, DE 12/11/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A POLICLÍNICA SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO."
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Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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