LEI nº 14.390, de 31/10/2002
ALTERA A LEI Nº 11.404, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE CONTÉM NORMAS DE
EXECUÇÃO PENAL.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, GARANTIA, PRESO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, OFERECIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, ENSINO MÉDIO. POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO PENAL, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Assunto Geral EXECUÇÃO PENAL.
PL PROJETO DE LEI 2013/2002
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/11/2002 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, GARANTIA, PRESO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, OFERECIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, ENSINO MÉDIO. POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO PENAL, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Assunto Geral EXECUÇÃO PENAL.
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