Lei nº 14.355, de 17/07/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.747, DE
16 DE JANEIRO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, MUNICÍPIO, CLÁUDIO, INCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, GINÁSIO.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 1639/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2002 PÁG. 3 COL. 2
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, MUNICÍPIO, CLÁUDIO, INCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, GINÁSIO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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