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Lei nº 14.300, de 17/06/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL - COMASC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1943/2002


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/2002 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2002 PÁG. 1 COL. 1

Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ONÇA DE PITANGUI.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

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