Lei nº 14.080, de 05/12/2001 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESMONTE DE VEÍCULOS NO ESTADO.
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CREDENCIAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, EXECUÇÃO, DESMONTAGEM, VEÍCULOS. CONDICIONAMENTO, ENTREGA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), PLACA, VEÍCULOS, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, DESMONTAGEM. CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE, DESMONTAGEM, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS, ARRECADAÇÃO, ÓRGÃOS, SEGURANÇA PÚBLICA.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2001 PÁG. 1 COL. 2
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Resumo COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CREDENCIAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, EXECUÇÃO, DESMONTAGEM, VEÍCULOS. CONDICIONAMENTO, ENTREGA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), PLACA, VEÍCULOS, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, DESMONTAGEM. CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE, DESMONTAGEM, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS, ARRECADAÇÃO, ÓRGÃOS, SEGURANÇA PÚBLICA.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
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