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Lei nº 14.049, de 14/11/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E PRODUTORES CASEIROS DE CATAGUASES E REGIÃO - CATART -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1701/2001

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/11/2001 PÁG. 1 COL. 1

Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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