Lei nº 1.384, de 22/12/1955
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 35, DA LEI Nº 682, DE 16 DE SETEMBRO DE
1916.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NA LEI Nº 682, DE 16/9/1916, NÃO IMPLANTADA POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PARCELA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BARBACENA, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONSTRUÇÃO, RESIDÊNCIA, SUB OFICIAL, SARGENTO, (EPCAR). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RERRATIFICAÇÃO, ESCRITURA PÚBLICA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Assunto Geral IMÓVEL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/1955 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 113
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NA LEI Nº 682, DE 16/9/1916, NÃO IMPLANTADA POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PARCELA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BARBACENA, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONSTRUÇÃO, RESIDÊNCIA, SUB OFICIAL, SARGENTO, (EPCAR). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RERRATIFICAÇÃO, ESCRITURA PÚBLICA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Assunto Geral IMÓVEL.
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