Lei nº 13.603, de 27/06/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS
ATINGIDOS PELA USINA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS - APRAPUHA -, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ITUETA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUETA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 834/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2000 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUETA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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