Lei nº 13.535, de 12/05/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE RIO CASCA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO CASCA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 714/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2000 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO CASCA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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