Lei nº 13.513, de 05/04/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE SOLEDADE DE MINAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Origem
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 13.496, EM 6/4/2000.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SOLEDADE DE MINAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 680/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/2000 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2000 PÁG. 1 COL. 1
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 13.496, EM 6/4/2000.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SOLEDADE DE MINAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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