Lei nº 13.365, de 23/11/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PEDRO SATURNINO DE MAGALHÃES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO VERDE.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 556/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/11/1999 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/1999 PÁG. 2 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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