Lei nº 13.306, de 15/09/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRA DO BERÇO SANTA TEREZA DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 378/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/09/1999 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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