Lei nº 13.298, de 14/09/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE RIO PRETO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 370/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/1999 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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