Lei nº 13.173, de 20/01/1999
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL
TURÍSTICO DA ESTRADA REAL.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 12.396, DE 12/12/1996, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 8º DA LEI Nº 14.540, DE 27/12/2002.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), GESTÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL.
Assunto Geral TURISMO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/1999 PÁG. 10 COL. 1
MICROFILME 572
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 12.396, DE 12/12/1996, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 8º DA LEI Nº 14.540, DE 27/12/2002.)
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Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), GESTÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL.
Assunto Geral TURISMO.
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