Lei nº 131, de 06/11/1936
DISPÕE SOBRE O RESGATE DAS OBRIGAÇÕES DE 9% E SOBRE A EMISSÃO DA
SEGUNDA SÉRIE DO EMPRÉSTIMO MINEIRO DE CONSOLIDAÇÃO.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Resumo CRITÉRIOS, RESGATE, (ORTE). PRAZO, VALOR, JUROS, (ORTE). POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, EMISSÃO, APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, DÍVIDA FLUTUANTE. PRAZO, EMISSÃO, APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA, VALOR NOMINAL, JUROS, SORTEIO, PRÊMIO, RESGATE. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE FINANÇAS, NORMAS, REGULAMENTO, SORTEIO, PRÊMIO, EMISSÃO, CAUTELA, POSTERIORIDADE, SUBSTITUIÇÃO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/11/1936 PÁG. 2 COL. 5
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Resumo CRITÉRIOS, RESGATE, (ORTE). PRAZO, VALOR, JUROS, (ORTE). POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, EMISSÃO, APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, DÍVIDA FLUTUANTE. PRAZO, EMISSÃO, APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA, VALOR NOMINAL, JUROS, SORTEIO, PRÊMIO, RESGATE. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE FINANÇAS, NORMAS, REGULAMENTO, SORTEIO, PRÊMIO, EMISSÃO, CAUTELA, POSTERIORIDADE, SUBSTITUIÇÃO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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