Lei nº 13.048, de 17/12/1998
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.561, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Fonte
Observação (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, OBRA TÉCNICA, INFRAESTRUTURA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, PRODUTO FLORESTAL, PREVISÃO, APREENSÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, EQUIPAMENTOS, HIPÓTESE, INFRAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1998 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 571
Observação (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, OBRA TÉCNICA, INFRAESTRUTURA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, PRODUTO FLORESTAL, PREVISÃO, APREENSÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, EQUIPAMENTOS, HIPÓTESE, INFRAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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