Lei nº 1.296, de 12/09/1955
REVOGA O ART 2º DO DECRETO-LEI Nº 1.347, DE 26 DE JULHO DE 1945,
MODIFICANDO A CLÁUSULA DE DOAÇÃO.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Nomes SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS.
Indexação
Resumo REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CAXAMBU, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDÁRIO.
Assunto Geral IMÓVEL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/1955 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 112
Nomes SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS.
Indexação
Resumo REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CAXAMBU, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDÁRIO.
Assunto Geral IMÓVEL.
Documentos
