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Lei nº 12.896, de 22/06/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ALMENARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1439/1997

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/06/1998 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 565

Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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