Lei nº 12.797, de 23/04/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA
TEREZINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO.
Origem
Fonte
Observação O MUNICÍPIO "PASSA QUATRO" FOI GRAFADO ORIGINALMENTE NA PUBLICAÇÃO COMO "PASSA-QUATRO".
Indexação
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1430/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/04/1998 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 563
Observação O MUNICÍPIO "PASSA QUATRO" FOI GRAFADO ORIGINALMENTE NA PUBLICAÇÃO COMO "PASSA-QUATRO".
Indexação
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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