Lei nº 12.794, de 23/04/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE NOVA SERRANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA
SERRANA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA SERRANA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1410/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/04/1998 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 563
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/1998 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 564
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/1998 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 566
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA SERRANA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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