Lei nº 12.780, de 06/04/1998
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO ESPECIAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM
HOMENAGEM AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, RECURSOS, PROMOÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MUNICÍPIOS, ATENDIMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto Geral LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PL PROJETO DE LEI 326/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/04/1998 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 563
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, RECURSOS, PROMOÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MUNICÍPIOS, ATENDIMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto Geral LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
