Lei nº 12.692, de 17/12/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO DA SOCIEDADE
DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS.
Origem
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.748, DE 29/08/2008. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS."
Observação O MUNICÍPIO "JABOTICATUBAS" FOI GRAFADO ORIGINALMENTE NA PUBLICAÇÃO COMO "JABUTICATUBAS".
Nomes LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1281/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 559
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.748, DE 29/08/2008. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS."
Observação O MUNICÍPIO "JABOTICATUBAS" FOI GRAFADO ORIGINALMENTE NA PUBLICAÇÃO COMO "JABUTICATUBAS".
Nomes LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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