Lei nº 12.632, de 08/10/1997
ALTERA A LEI Nº 11.966, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Fonte
Nomes APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS COMUNIDADES DO NORTE NORDESTE DE MINAS - PAPP-II. PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES - PMC. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS.
Resumo ALTERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DESTINAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DÍVIDA PÚBLICA, EXECUÇÃO, PROJETO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PRIVATIZAÇÃO, PROGRAMA, COMUNIDADE, RODOVIA, PROGRAMA NACIONAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, UNIÃO FEDERAL, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/10/1997 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 557
Nomes APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS COMUNIDADES DO NORTE NORDESTE DE MINAS - PAPP-II. PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES - PMC. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS.
Resumo ALTERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DESTINAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DÍVIDA PÚBLICA, EXECUÇÃO, PROJETO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PRIVATIZAÇÃO, PROGRAMA, COMUNIDADE, RODOVIA, PROGRAMA NACIONAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, UNIÃO FEDERAL, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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