Lei nº 12.516, de 13/06/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CRISÓLITA - ACC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISÓLITA.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/06/1997 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 553

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/1998 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 560

Indexação

Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRISÓLITA.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 998/1996