Lei nº 12.449, de 30/12/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CARITAS
DE ALFENAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 942/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1996 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 546
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos