Lei nº 12.442, de 30/12/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTANA DA VARGEM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DA VARGEM.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTANA DA VARGEM.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 910/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1996 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 546
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTANA DA VARGEM.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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