Lei nº 12.404, de 23/12/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 905/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/1996 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 546
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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