Lei nº 12.380, de 04/12/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE ILICÍNEA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ILICÍNEA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 853/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/1996 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 546
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ILICÍNEA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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