Lei nº 12.311, de 26/09/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA-BV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE BELO VALE.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO VALE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 798/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/1996 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 543
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO VALE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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