Lei nº 12.274, de 24/07/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS
JEQUITINHONHA - EMAPEJ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 561/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1996 PÁG. 8 COL. 1
MICROFILME 541
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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