Lei nº 12.237, de 05/07/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.628, DE 16 DE JANEIRO DE 1992,
QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (ALMG). ALTERAÇÃO, PRAZO, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), HIPÓTESE, VACÂNCIA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 624/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1996 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 541
Normas relacionadas
LEI 12532 1997 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/1997 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/1997 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (ALMG). ALTERAÇÃO, PRAZO, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), HIPÓTESE, VACÂNCIA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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