Lei nº 12.234, de 05/07/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE
PAULA DE CATAS ALTAS DA NORUEGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
DA NORUEGA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, CATAS ALTAS DA NORUEGA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 610/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1996 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 541
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 541
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, CATAS ALTAS DA NORUEGA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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