Lei nº 12.173, de 31/05/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR ROSA DA MATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/06/1996 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 540

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 602/1995