Lei nº 12.167, de 27/05/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA
QUITÉRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 581/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/1996 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 539
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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