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Lei nº 12.128, de 02/05/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO VALE DO JEQUITINHONHA - UNIVALE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 549/1995

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/1996 PÁG. 4 COL. 1 MICROFILME 539

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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