Lei nº 12.108, de 17/04/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL-RELIGIOSA SÃO FRANCISCO
DE ASSIS - ASFA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 472/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/1996 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 538
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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