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Lei nº 12.098, de 02/04/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS SÃO JOSÉ - OSSJ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Origem

PL PROJETO DE LEI 439/1995

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/04/1996 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 538

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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