Lei nº 12.094, de 02/04/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E APOIO BEM-ME-QUER DE CATAGUASES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/04/1996 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 538

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CATAGUASES.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 438/1995