Voltar

Lei nº 12.046, de 28/12/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO - FAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 526/1995

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1995 PÁG. 7 COL. 1 MICROFILME 534

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


Documentos