Voltar

Lei nº 12.008, de 12/12/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA ANTITÓXICO - SOS - COMTOX-SOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 364/1995

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1995 PÁG. 2 COL. 2 MICROFILME 534

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


Documentos