Lei nº 1.198, de 24/12/1954
REORGANIZA AS COLETORIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETORIA ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. COMPETÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, JURISDIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COLETORIA ESTADUAL. INTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL. CRITÉRIOS, INGRESSO, PROMOÇÃO, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, HIPÓTESE, FALTA, IMPEDIMENTO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, PERCENTAGEM, RENDA LÍQUIDA, COLETORIA ESTADUAL, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, RENDA LÍQUIDA, COLETORIA ESTADUAL. CRITÉRIOS, CÁLCULO, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, QUEBRA DE CAIXA, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FIANÇA, APLICAÇÃO, PENALIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1954 PÁG. 1 COL. 2
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Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETORIA ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. COMPETÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, JURISDIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COLETORIA ESTADUAL. INTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL. CRITÉRIOS, INGRESSO, PROMOÇÃO, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, HIPÓTESE, FALTA, IMPEDIMENTO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, PERCENTAGEM, RENDA LÍQUIDA, COLETORIA ESTADUAL, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, RENDA LÍQUIDA, COLETORIA ESTADUAL. CRITÉRIOS, CÁLCULO, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, QUEBRA DE CAIXA, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FIANÇA, APLICAÇÃO, PENALIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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